Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece os termos de acordo com os quais a “Domus Mater Dei” marca da Clece II serviços sociais SA recolhe e trata dados pessoais dos seus clientes, quer através dos website e redes sociais.
Recomendamos a leitura atenta de presente Política de Privacidade para que a sua decisão de facultar os seus dados pessoais e de os manter connosco, seja livre, esclarecida e voluntária.

1. Declaração de Privacidade


A Domus Mater Dei está empenhada no respeito e proteção dos seus dados pessoais, desenvolvendo por isso um trabalho contínuo de garantia da segurança e da confidencialidade dos dados fornecidos.
A recolha e o tratamento da informação que nos disponibiliza é feita de acordo com as políticas e procedimentos de segurança e confidencialidade Residência Domus Mater Dei, em estrito respeito pela legislação aplicável, nomeadamente a Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 26-10 (“LPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”).
A Domus Mater Dei é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e fá-lo no seu exclusivo e próprio interesse.
Na qualidade de prestador de serviços, a Domus Mater Dei necessita de recolher e manter informação a seu respeito necessária para a execução do respetivo contrato, cumprimento de obrigações legais, prosseguimento de legítimos interesses, bem como para a proteção e defesa da Domus Mater Dei em caso de litígio.
Caso decida não fornecer as informações que lhe são solicitadas estaremos impossibilitados de cumprir as nossas obrigações, podendo implicar a impossibilidade de execução do contrato.
A recolha de quaisquer dados pessoais adicionais e o tratamento de dados pessoais para outras finalidades que não as previstas no presente documento, ou a recolha e tratamento de dados pessoais considerados sensíveis, será precedida e condicionada ao seu consentimento expresso, exceto se tal tratamento for permitido por outro fundamento legal.

2. Que informação iremos recolher?


Apenas iremos recolher e tratar os dados necessários ao cumprimento das respetivas finalidades. A Domus Mater Dei não recolherá quaisquer dados que não necessite.
Para o cumprimento das finalidades que adiante especificaremos, serão recolhidas as seguintes informações: Identificação pessoal e de contacto (nome, morada, e-mail, telefone, informação técnica (endereço IP (Internet Protocol), dados de “log-in”, tipo e versão do “browser”, localização e fuso horário, língua, sistema operativo e plataforma), informação partilhada publicamente nas redes sociais, e/ou informação que o titular dos dados decida partilhar ligando-se às nossas contas.

3. O que faremos com os seus dados pessoais?


Os seus dados serão recolhidos e armazenados pela Domus Mater Dei para permitir que lhe possamos prestar os serviços contratados e o cumprimento das obrigações contratualmente assumidas.
Assim, os seus dados pessoais serão tratados pela Domus Mater Dei de acordo com as seguintes finalidades:
a) Gestão de pedidos de contacto;
b) faturação e pagamento;
c) Cumprimento de normas legais;
d) Prossecução de interesses legítimos da Domus Mater Dei (nomeadamente segurança de pessoas e bens e pesquisa e desenvolvimento de produtos);
f) Resposta a pedidos de informação e solicitações (pedidos de orçamento, confirmações de reserva, etc.);
As finalidades acima identificadas poderão legitimar o tratamento dos seus dados pessoais mesmo que a relação contratual termine, durante um período de tempo considerado razoável e justificável.
Para além das finalidades referidas supra, os dados pessoais recolhidos poderão ser usados, mediante o seu consentimento, com as seguintes finalidades:
a) Subscrição de newsletters;
b) Criação e personalização de campanhas publicitárias e promoções, informação de ofertas especiais, comunicação de novos serviços/novos empreendimentos;
c) Gestão de programas de fidelização;
d) Gestão de comentários, reclamações/queixas;
e) Notificação de alterações efetuados nos nossos websites.

4. Divulgação de informações para terceiros


Poderemos transferir os seus dados pessoais para outras empresas pertencentes ao grupo da Domus Mater Dei quando essa transferência esteja relacionada com a prestação do serviço ou com a prossecução dos fins da Domus Mater Dei.
Os seus dados pessoais poderão ser fornecidos e acedidos pelas empresas que nos prestam serviços informáticos (gravam/alojam os ficheiros contendo os seus dados pessoais), bem como as empresas que nos fornecem os softwares (através dos quais os seus dados pessoais são armazenados e tratados), nomeadamente em caso de assistência técnica. Todas as referidas empresas se encontram vinculada por deveres de confidencialidade.
Para além do caso referido supra, apenas divulgaremos os seus dados pessoais a terceiro se e na medida que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo.

5. Os seus Direitos


Nos termos do RGPD são-lhe concedidos determinados direitos relacionados com os seus dados pessoais.
Terá o direito de nos solicitar o acesso, a retificação e o apagamento dos seus dados pessoais, o direito de limitar o tratamento dos mesmos e, em determinadas circunstâncias, o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.
Caso estejamos a tratar dados pessoais com base no seu consentimento, o mesmo pode ser retirado a qualquer momento, caso em que o tratamento terá de cessar. Assim, caso pretenda cancelar o recebimento de comunicações para efeitos de publicidade e marketing, por favor envie um e-mail para clece-portugal@clece.pt.
Para o exercício dos direitos referidos supra deverá contactar-nos através do e-mail rgpd-clece@clece.pt.
O exercício dos seus direitos não implica o pagamento de qualquer taxa. Contudo, de pedidos infundados, repetitivos ou excessivos poderão estar sujeitos à cobrança de uma taxa.
O seu pedido de acesso será tratado com a maior brevidade. Caso não nos seja possível responder no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do pedido, informaremos do prazo que necessitaremos para responder ao mesmo.
Caso não seja possível aceder ao seu pedido informaremos dos respetivos fundamentos.
Caso entenda que a Domus Mater Dei não lhe garantiu o exercício dos seus direitos relativos à proteção de dados pessoais poderá apresentar reclamação junto da autoridade de supervisão e controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt

6. Segurança


Assumimos o compromisso de garantir a segurança dos seus dados pessoais. Para proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados, utilização, modificação, divulgação ou cópia ilícitas implementamos um conjunto de medidas técnicas e organizativas adequadas, tais como proteção antivírus e anti spyware permanentemente atualizada, encriptação SSL para dados sensíveis (formulário de reserva), firewalls, backups frequentes, acesso restrito aos dados pessoais apenas por quem deles necessita.
Sendo certo que nenhuma medida de segurança é 100% eficaz e segura, empenhamo-nos em proteger a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, pelo que nos encontramos permanentemente a rever e a melhorar as nossas medidas de segurança.

7. Tempo de Conservação dos Dados


Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais são recolhidos e tratados ou pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais ou removeremos qualquer associação dos dados à sua pessoa (“pseudonimização”) logo que o tratamento deixe de servir as respetivas finalidades, o cumprimento de obrigações legais ou os interesses legítimos da Residência Domus Mater Dei.

8 Alterações


A presente Política de Privacidade poderá ser alterada ou aditada a qualquer momento, sem pré-aviso. Quaisquer alterações ou aditamentos serão devidamente publicados no nosso website e eventualmente comunicados através do envio de e-mail, constando sempre a referência á última atualização. Assim é aconselhável que consulte periodicamente a Política de Privacidade em vigor.

9 Contactos


Para quaisquer dúvidas relacionadas com a presente Política de Privacidade ou quanto à forma como os seus dados são tratados por favor contacte-nos através do e-mail rgpd-clece@clece.pt.

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